Comunicado

Comunicado

 1. O IPDJ é legítimo possuidor e responsável pela gestão, administração e conservação do complexo desportivo de Aveiro há mais de 40 anos, mais precisamente desde 1969, conforme decorre, aliás, das suas atribuições constantes do Decreto-Lei n.º 98/2011, de 21 de Setembro.

2. A alegada posse precária do complexo desportivo apenas se deve à incapacidade do IPDJ para, durante 40 anos, resolver os problemas burocráticos inerentes, os quais nunca foram, aliás, impedimento para requalificarem o equipamento, tal como aconteceu em 1996.

3. Em 30 de Dezembro de 2008, o ex-IDP, hoje IPDJ, na presença e com a concordância do Sr. Secretário de Estado do Desporto, do Governador Civil de Aveiro e da Delegada Regional do IDP todos de então, entregou a utilização das instalações ao Clube dos Galitos e ao Alavarium, tendo o IDP passado a assumir expressamente que: “Os Clubes continuam a utilizar o Complexo nos exatos termos e condições dos protocolos celebrados individualmente com a Câmara Municipal de Aveiro.”

4. O Clube dos Galitos foi surpreendido com a imprevista, drástica e grave comunicação do IPDJ do passado dia 21 de Novembro de 2012, sendo que nunca o Clube dos Galitos foi avisado de que existiria alegadamente uma situação irregular, nem ainda de que a atual situação não poderia continuar.

5. Nunca o Clube dos Galitos foi informado dos resultados de qualquer avaliação técnica da infraestrutura, sendo que o IPDJ fez várias avaliações ao longo dos últimos 4 anos.

 6. Desde 2003, ano em que o Clube dos Galitos passou a utilizar a piscina do referido complexo desportivo, que, face à total ausência de quaisquer obras de conservação ou manutenção por parte das entidades públicas responsáveis, incluindo o agora IPDJ, o Clube dispendeu, neste equipamento do Estado, 185.485,78 € em obras de conservação e de manutenção na piscina, valor apenas conseguido graças ao trabalho voluntário dos aveirenses, para que esta pudesse funcionar e servir os cerca de 1200 utentes, entre jovens, adultos e idosos do Clube dos Galitos, da Escola Secundária José Estevão e de várias juntas de freguesia e coletividades do concelho de Aveiro.

7. Não é verdade que existam atualmente situações de risco para a saúde e segurança dos utentes que utilizam a piscinas e o pavilhão do referido complexo, dado precisamente as referidas obras de conservação e manutenção levadas a cabo e suportadas integralmente pelos clubes residentes.

8. O Clube dos Galitos, enquanto instituição de utilidade pública desportiva e tendo tido a seu cargo a organização da piscina do complexo desportivo, repudia veementemente a comunicação do IPDJ e tudo fará para que a prática de natação, do triatlo e outros desportos aquáticos se mantenha nas atuais instalações, beneficiando assim não só os seus associados, mas também a população aveirense em geral e o seu atleta olímpico Diogo Carvalho, atualmente a participar nos Campeonatos Mundiais de Piscina Curta em Istambul.

9. O Clube dos Galitos não pactuará, assim, com a incapacidade que o IPDJ tem demonstrado em resolver o problema que tem com a Direção-Geral do Tesouro e Finanças e que, em última instância, está a prejudicar direta e gravemente os interesses da população do concelho de Aveiro, bem como o património colocado ao seu serviço.

10. O Galitos confia que o bom senso prevalecerá e que o espaço se manterá ao serviço de Aveiro.

Aveiro, 12 de Dezembro de 2012

A direção do Clube dos Galitos